PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

214 novos serviços

Novas Terapias no SUS

40 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

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Data de Fim

Todas as Portarias

26/03/2026

Portaria DRAC Nº 3, DE 24 DE março DE 2026

Portaria DRAC Nº 3, DE 24 DE março DE 2026 Portaria DRAC Nº 3, DE 24 DE março DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Diret...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

26/03/2026

Portaria GM/MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

26/03/2026

Portaria GM/MS Nº 10.361, DE 23 DE março DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.361, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.361, DE 23 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 9.202/2025, que publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, decorrentes da reabertura do prazo prevista na Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...

Outros

26/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026 Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG UFRJ como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Fica habilitato como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúe a seguir descrito. Razão Social/N...