PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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54 atos de emergência
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29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - UPA24hs Itatiba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), Município de Itatiba, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO...
29/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos estabelecimentos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição Federal, reso...
28/09/2026
DESPACHOS de 25 de setembro 2026
DESPACHOS de 25 de setembro 2026 DESPACHOS de 25 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.146737/2013-21. Interessado: DROGARIA ARCHANGELO E RANGEL LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Ane...
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE/MS nº 948, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 1, página 307, Onde se lê: "CNPJ: 08.776.971/0003-00", Leia-se: "CNPJ: 08.776.971/0003-00 (Filial - Executora do Projeto) / 08.776.971/0001-30 (Matriz)".
28/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.289, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 77 Onde se lê: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 MOSUNETUZUMABE + ÁCIDO ACÉTICO LUNSUMIO SC 25351.212891/2025-52 08/2029 12337 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1504119/25-1 1.0100.0680.001...
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.797, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 177, de 18 de setembro de 2026, seção 1, pág. 85, Onde se lê: "Recorrente: QUATTRO DO BRASIL COMERCIO, DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 37.378.514/0001-95 Número do Processo: 25351.042849/2023-04 Expediente: 0390720/26-7 Área de origem: COAFE D...
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE/MS nº 921, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 1, página 186, Onde se lê: "CNPJ: 53.221.255/0051-00", Leia-se: "CNPJ: 53.221.255/0051-00 (Filial - Executora do Projeto) / 53.221.255/0001-40 (Matriz)".
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.341, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 109, de 15 de junho de 2026, pág. 121, conforme expedientes nº 1483311/25-2 e 0622847/26-1. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III Leia-se: Equipamentos de uso médico da classe IV
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 611, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 254, conforme expedientes nº 0968272/25-8 e 0204460/24-7. Onde se lê: "Pelargonium Extrato" Leia-se: "Pelargonium Extrato Fluido" Na Resolução-RE nº 2.241, de 01 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, pág...