PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, co...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerê...
28/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela SPE HOPE S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
28/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento para a Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Bo...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...