PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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676

consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2553 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4879 novos serviços

Novas Terapias no SUS

563 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

411 atos de emergência

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Data de Fim

Todas as Portarias

30/07/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcio...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

30/07/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 28 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 28 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

30/07/2026

Portaria DRAC Nº 7, DE 28 DE julho DE 2026

Portaria DRAC Nº 7, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria DRAC Nº 7, DE 28 DE julho DE 2026 Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

30/07/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.464, DE 23 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.464, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.464, DE 23 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...