Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
510 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
09/07/2026
ARESTO nº 1.784, DE 8 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.784, DE 8 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.784, DE 8 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n°17 realizada no dia 8 de julho de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez...
09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei...
09/07/2026
DESPACHOS de 7 de julho de 2026
DESPACHOS de 7 de julho de 2026 DESPACHOS de 7 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.126275/2013-26. Interessado: DROGARIA KARITA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.79...
09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado do Tocantins. Art. 2º A homologação concedi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...