PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.272, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.272, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.272, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sociocognitivo, com sede em Alto Horizonte (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.270, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.270, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.270, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Casa das Marias - ACDM, com sede em Pedro II (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5.022, de 30 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.266, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.266, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.266, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.265, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.265, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.265, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Educar, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do I...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.264, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.264, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.264, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Moradores da Comunidade de Cacimba de Baixo, com sede em Serra Caiada (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...