PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
5027
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
389 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
790 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS Nº 11.716, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, página 125, Onde se lê: "Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Universitário de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d...
29/07/2026
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 11.956, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135 de 21 de julho 2026, Seção 1, páginas 157/158. Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123.20AL 10.301.5119.219A 10.302.5118.8585 MT 500270 CAMPO GRANDE R$ 410.385,67 R$ 2.423.863,00 R$ 385.293,00 TOTAL GERAL R$ 3.219.541,67 Leia-se: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE...
29/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para regulamentar procedimentos internos relativos à concessão de horário especial a servidores com deficiência e àqueles que tenham dependentes com deficiência, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.291, de 30 de setembro de 2025, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
29/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído procedimento, n...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.945, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...