PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5246
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
745 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.969, DE 24 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.969, DE 24 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.969, DE 24 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.968, DE 24 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.968, DE 24 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.968, DE 24 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.163, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.163, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.163, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.162, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.162, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.162, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaçã...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.154, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.154, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.154, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolv...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.148, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.148, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.148, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida prevent...
26/03/2026
Despacho GM/MS Nº 30, DE 24 DE março DE 2026
Despacho GM/MS Nº 30, DE 24 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 30, DE 24 DE março DE 2026 Processo nº 25000.037395/2024-11 Interessado: GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃO ALTINO/SP, CNPJ nº 48.548.184/0001- 55. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérit...