PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.263, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.263, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.263, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.262, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.262, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.262, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.261, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.261, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.261, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.260, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.260, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.260, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.259, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.259, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.259, DE 27 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.258, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.258, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.258, DE 27 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Capixaba de Gestão e Saúde, com sede em Vila Velha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE outubro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.251, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.251, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.251, DE 26 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Pacifico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.232, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.232, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.232, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - ASELC, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...