PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21076
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4653 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especia...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fic...
24/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Es...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
24/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.143, DE 23 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.143, DE 23 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.143, DE 23 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido ...
24/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.142, DE 23 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.142, DE 23 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.142, DE 23 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido...
24/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.141, DE 23 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.141, DE 23 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.141, DE 23 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...
24/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.140, DE 23 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.140, DE 23 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.140, DE 23 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...