PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
22832
normas em: desde o início
Chamado à Ação
723
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2578 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5093 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
429 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede em Jacutinga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES a Equipe de Telessaúde em Saúde Mental, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Conjunto Mínimo de Dados - CMD. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚD...