PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ACBD - A Cooperativa Brasil Divino, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da AC...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º A homologa...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Desenvolvimento e Apoio à Crianças Especiais - FUNDACE, com sede em Itatiaia (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira - ICB, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Projeto Rondon, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Pro...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...