PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2536 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4717 novos serviços

Novas Terapias no SUS

549 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

395 atos de emergência

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24/03/2026

Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026

Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026 Processo nº 25000.188503/2023-23 Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO/RS, CNPJ nº 91.884.957/0001-01. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...

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24/03/2026

Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026

Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base n...

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24/03/2026

Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026

Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Po...

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24/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assi...