PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Ass...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da As...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.921, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.921, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.921, DE 17 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Paulo de Tarso, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Rede Paulo de Ta...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Socorro, com sede em Socorro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundaçã...
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.093971/2025-82 Interessado: INSTITUTO AMAPAENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IASES/AP, CNPJ nº 20.010.246/0001-51. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos aut...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 991, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes nº 0079006/25-6 e 0253984/26-2. Onde se lê: "enoxaparina sódica" Leia-se: "heparina sódica suína" Na Resolução - RE nº 705, de 22 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, s...