PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
82
Radar Regulatório
5264
normas em: último ano
Chamado à Ação
228
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
463 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
747 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 587, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, Seção 1, Pág. 212, referente ao processo nº 25351215368202316: Onde se lê: (...) 25351.215368/2023-16 0130894/26-7 DUOVAZI diosmina, hesperidina (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 - 1039202350011 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 - 1039202350...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.242, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, Seção 01, pág. 201 Onde se lê: LEO PHARMA LTDA. 11424477000110 ESPESOLIMABE SPEVIGO 25351.083190/2022-57 03/2026 11201 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1546598/25-1 1.0367.0179.001-2 36 Meses 60 M...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 158, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2026, Edição Nº 12, Seção 1, Página 66, referente ao processo nº 25351.461761/2024-61: Onde se lê: ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA 36234436000192 CANNABIS SATIVA L. . 25351.461761/2024-61 01/2036 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SAN...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.651, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 82, de 05 de maio de 2026, Seção I, pág. 109, conforme expedientes nº 1465015/24-8 e 0239545/26-2. Onde se lê: Expediente: 1340962/24-1 Leia-se: Expediente: 1465015/24-8
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.924, de 01/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04/08/2025, Seção 1, Pág. 137, referente ao processo nº 25351415936202034: Onde se lê: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) 1.9290.0003.108-1 PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) Leia-se: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRAN...
23/03/2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026 DESPACHOS de 30 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.190059/2025-78. Interessado: AJ RAMOS MOTA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
23/03/2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026 DESPACHOS de 20 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.223729/2013-14. Interessado: DROGARIA OLIVEIRA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de...
23/03/2026
DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para que sejam apresentadas contri...
23/03/2026
DESPACHO N° 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...