Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS, com sede em Quixeramobim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Ben...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Padre Eduardo Michelis, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...