PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.108, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.108, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.108, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaci...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.107, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.107, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.107, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 2...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.106, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.106, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.106, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezemb...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezemb...
23/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.360, DE 19 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.360, DE 19 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.360, DE 19 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade MAC) do Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.105, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.105, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.105, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-regi...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.104, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.104, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.104, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos ...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro...