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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fi...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de fo...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espe...
21/09/2026
Resolução-RE nº 3.679, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.679, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.679, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, com...
21/09/2026
Resolução-RE nº 3.678, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.678, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.678, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, comp...
21/09/2026
Resolução-RE nº 3.677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de f...
21/09/2026
Resolução-RE nº 3.676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de pro...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...