PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2026
Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026 Dispõe sobre a Certificação de Hospital de Ensino, Nível 2, dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E O SECRETÁR...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (Publicada no DOU de 16 de abril de 2026) ANEXO (*) UF Município IBGE Estabelecimento CNES Gestão CNPJ do Fundo de Saúde Número da Proposta SAIPS Código e Descrição da Habilitação (Atual) Código e Descrição do Incentivo (Atual) Código e Descrição da Habilitação (Nova) Código e Descrição do Incentivo (Nova) Custeio anual (Acréscimo) Custeio mensal (A...
21/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144. ONDE SE LÊ: "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia associado ao Anatomopatológico" (...) "§2º O atributo complementar "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia do Endométrio e Exame Anatomopatológico de colo uterino - bióp...