PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2026
DESPACHO N° 85, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 85, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 85, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 12.006, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.006, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.006, DE 20 de JUlHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piancó, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
22/07/2026
PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTAD...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitano II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Médi...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.001, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.001, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.001, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a gestão e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no município de Bauru, estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, como Atenção Especializada às Pess...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.999, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.999, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.999, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE julho DE 2026 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Maranhão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...