PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ...
20/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, Seção 1, página 132, onde se lê: PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE MARÇO DE 2026, leia-se: PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 13 DE março DE 2026, onde se lê: "O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE", leia-se: "O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO", e onde se lê: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA", leia-se: "ADRIANO MASSUDA".
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de movimentação dos servidores efetivos lotados nos Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme estabelecido no art. 2° da Portaria GM/MS Nº 10.157, de 21 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 ...
20/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.199, de 02 de setembro de 2025, Portaria SAES/MS nº 3.200, de 02 de setembro de 2025 e Portaria SAES/MS nº 3.245 de 09 de setembro de 2025, relativas ao funcionamento do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de...
20/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de ...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.069, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.069, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.069, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.068, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.068, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.068, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...