PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas consta...
18/09/2026
DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas consta...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios no Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e reso...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
18/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.183, DE 17 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.183, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.183, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...