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22/07/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.408, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.408, DE 13 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.408, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.407, DE 13 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.407, DE 13 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.407, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026 Dispõe sobre a Certificação de Hospital de Ensino, Nível 2, dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E O SECRETÁR...