PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5246
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
745 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/03/2026
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela comunicação das decisões proferidas e com o consequente arqu...
19/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.015352/2013-13. Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA FERREIRA ELIAS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...
19/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.191004/2008-84. Interessado: MESSIAS E MELO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 ...
19/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.090966/2011-12. Interessado: RODRIGO MARCIO GARBOCA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização nos sistemas de informação de registro da produção de estratégia concentrada de ampliação do acesso da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionada à Saúde da Mulher, no escopo do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 18 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.055, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.055, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.055, DE 18 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.054, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.054, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.054, DE 18 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.053, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.053, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.053, DE 18 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...