PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.182, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.182, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.182, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Contagem no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos municípios de Porto Alegre e Santa Rosa, do estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Nova Prata, do estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Diamantina e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrico. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...
18/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Caratinga, do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e...