Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.751, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.751, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.751, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.749, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.749, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.749, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
13/07/2026
Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à...