PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2026
ARESTO Nº 1.796, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO Nº 1.796, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO Nº 1.796, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 23 realizada no dia 10 de setembro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
11/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA Flamboyant) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás. O MINIST...
11/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
11/09/2026
PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º a...