PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.406, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.406, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.406, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2026
DESPACHOS de 6 de novembro de 2026
DESPACHOS de 6 de novembro de 2026 DESPACHOS de 6 de novembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.072183/2026-33. Interessado: FRANCISCO DARIO SOUSA MEDICAMENTOS & COSMETICOS LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular - Cumprimento de decisão judicial. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atrib...
10/11/2026
DESPACHO N° 137, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 137, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 137, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
10/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance...
10/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
10/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.467, DE 6 DE novembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.467, DE 6 DE novembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.467, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H - Ana Leopoldina dos Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Rio Real, Estado da Bahia. O MI...
10/11/2026
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Interministerial MS/MEC Nº 7, de 2 de outubro de 2026 e a Lei nº 12.871, de 22...