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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.334, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.334, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.334, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 386, de 31...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
06/11/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária. Ref.: 25000.177490/2025-29. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
06/11/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a iptacopana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL. Ref.: 25000.065526/2025-22. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, n...