Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.322, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.322, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.322, DE 26 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau d...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.321, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.321, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.321, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, com sede em Praia Grande (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.319, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.319, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.319, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Auxilio e Recuperação dos Hansenianos, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.318, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.318, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.318, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans, com sede em Orleans (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ...