PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.214, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.214, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.214, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.211, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.211, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.211, DE 21 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
06/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.625, de 1 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 2 de outubro de 2024, Seção 1, págs. 107 e 108. Onde se lê: PHITO MEDICAMENTOS INJETAVEIS LTDA / 43.600.988/0001-32 25351.412888/2024-56 / 5127781 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MED...
06/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.712, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, página 183: Onde se lê: "Produto (Lote): TODOS OS ALIMENTOS (TODOS). Motivação: Considerando a fabricação, distribuição, propaganda e comercialização de alimentos no site https://www.elevesuplementos.com.br sem comprovação de origem e regularização no Sistema Nacional de ...
06/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.221, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 202, de 26 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 99, Onde se lê: "ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 AZD0486 (Surovatamig) 14/2025 25351.415856/2024-11 1028476/26-4 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação" Leia-se: "ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/000...
06/11/2026
DESPACHO N° 135, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 135, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 135, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.344, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.344, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.344, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...