PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre, n...
04/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.478, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.478, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.478, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
04/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
04/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.447, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.447, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.447, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
04/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
04/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.445, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.445, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.445, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
04/09/2026
ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....