PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 1.042, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 1.042, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 1.042, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização d...
19/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE março DE 2026 Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas as propostas d...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.933, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.933, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.933, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Asso...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.926, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.926, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.926, DE 17 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sawanna, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institut...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Esperança,...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundaç...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Sorris...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa ...