PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
22822
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2577 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5088 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
429 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem...
18/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre...