PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

97 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

19/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: T...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

19/03/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 140, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Ma...