PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.164, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 26 de maio de 2026, seção 1, página 179: Onde se lê: Parágrafo único - Registra-se como início do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, a data de 1º de abril de 2022, na forma do Parecer nº 00310/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU. Leia-se: Parágrafo único - R...
15/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.802, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de 2026, seção 1, página 185: Onde se lê: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Leia-se: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.
15/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Ambrosina Coimbra Bueno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Aparecida de Goiânia, no Estado d...
15/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
15/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bom Princípio, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO ...
15/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: A...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre...
15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...