PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/03/2026
ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 3, realizada no dia 4 de março de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.032, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.027, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.027, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.027, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. CANCELAR AS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO E AU...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
17/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.795, de 10 de maio de 2024, que autorizou, em caráter excepcional e temporário, a flexibilização das regras de dispensação de medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...