PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospita...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º - Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrit...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia., o Hospital Memorial Uninga (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.397, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.397, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.397, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.391, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.391, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.391, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Lins (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabelecimento a...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.371, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.371, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.371, DE 6 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado de Santa Catarina. Art. 2º A homologaç...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026 Habilita o Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB/UFPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão Social/Nome fantas...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte III, o estabelecimento descrit...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026 Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses...