PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.633, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 247, conforme expedientes nº 0310809/25-8 e 1381509/25-8. Onde se lê: "teriparatida" Leia-se: "teriparatida (purificação)" Na Resolução - RE nº 2.869, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, s...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 1, página 132, conforme expediente nº 1257447/23-8 Onde se lê: "KILSHEELAN, CLONMEL, CO. TIPPERARY" Leia-se: "KILSHEELAN, BALLYDINE, CLONMEL, E91 V091" Na Resolução - RE nº 412, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fever...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 370, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção I, pág. 91, conforme expedientes nº 1635696/24-1 e 0421537/25-6. Onde se lê: Cendres+Métaux AS Leia-se: Cendres+Métaux SA
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.568, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 202, seção 1, pág. 125, Onde se lê: Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG Leia-se: Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202
RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202 RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o d...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...