PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026 Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe...
20/07/2026
PORTARIA N° 767, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 767, DE 16 DE JULHO DE 2026 PORTARIA N° 767, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0- PROPÓSITO: Instituir o Complexo Tecnológico em Diagnósticos - CTD como novo site tecnológico e produtivo do Instituto de Tecno...
20/07/2026
DESPACHO N° 80, DE 16 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 80, DE 16 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 80, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.832, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.832, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.832, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.831, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.831, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.831, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de...