PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública ANS nº 176, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, em 08 de setembro de 2026, página 121, no artigo 1º: Onde se lê: "Art.1º Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026 com base no inciso III, §11, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022...
14/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.448, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 130. Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
14/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.823, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351457948202460, Onde se lê: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 dapagliflozina TEVAGLIFO 25351.457948/2024-60 07/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1721711/24-3 1.5573.0073.001-3 30 Meses 10 MG COM REV CT ...
14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.949, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 195, de 13 de outubro de 2025, Seção I, pág. 143 referente a certificação da empresa Beijing Taijieweiye Technology Co., Ltd, solicitada pelaVR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 04.718.143/0001-94, conforme expedientes nº 0486702/25-1 e 1386040/25-8 Onde se lê: ...
14/09/2026
DESPACHOS de 11 de setembro 2026
DESPACHOS de 11 de setembro 2026 DESPACHOS de 11 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.164631/2012-29. Interessado: SOUZA & OLIVEIRA DROGARIA PIRAJUI LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
14/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.474, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, de 13 de abril de 2026, Seção I, pág. 244, conforme expedientes nº 0224201/26-3 e 0862150/26-4. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe IV. Leia-se: Equipamentos de uso médico da classe III.
14/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.988, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 55, referente ao processo 25351332905200852, Onde se lê: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454749/25-3 1.5651.0031.001-1 24 Meses 50 MG COM REV CT ...
14/09/2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.083466/2026-19. Interessado: ROGERIO DA SILVA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do De...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...