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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.614, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.614, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.614, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.612, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.612, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.612, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.610, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.610, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.610, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...