PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares, com sede em Missal (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Carangola, com sede em Carangola (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospit...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certifi...
18/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.308, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 1, página 119. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 1300140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TOTAL GERAL R$ 271.952,00 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 130140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TO...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTIT...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.035, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.035, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.035, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.034, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.034, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.034, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...