PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.340, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.340, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.340, DE 12 DE março DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.339, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.339, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.339, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barbacena (Macro Centro-Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite...
16/03/2026
ARESTO Nº 1.758, DE 12 DE MARÇO DE 2026
ARESTO Nº 1.758, DE 12 DE MARÇO DE 2026 ARESTO Nº 1.758, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 05 realizada no dia 11 de março de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 982,DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 982,DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 982,DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o d...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 981, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 981, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 981, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...