PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
16/03/2026
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.308, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de Setembro de 2025, Seção I, pág. 173 -174 referente a certificação da Deltronix Equipamentos Ltda., CNPJ 56.014.475/0001-91, conforme expedientes nº 0262614/25-1 e 0164663/26-0. Onde se lê: Materiais e equipamentos de uso médico da classe III. Leia-se: Equipamentos de uso médico da ...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.633, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 247, conforme expedientes nº 0310809/25-8 e 1381509/25-8. Onde se lê: "teriparatida" Leia-se: "teriparatida (purificação)" Na Resolução - RE nº 2.869, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, s...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 1, página 132, conforme expediente nº 1257447/23-8 Onde se lê: "KILSHEELAN, CLONMEL, CO. TIPPERARY" Leia-se: "KILSHEELAN, BALLYDINE, CLONMEL, E91 V091" Na Resolução - RE nº 412, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fever...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 370, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção I, pág. 91, conforme expedientes nº 1635696/24-1 e 0421537/25-6. Onde se lê: Cendres+Métaux AS Leia-se: Cendres+Métaux SA
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.568, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 202, seção 1, pág. 125, Onde se lê: Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG Leia-se: Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202
RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202 RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o d...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...