PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação a...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 956, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 956, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 956, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pesso...