PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 943, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 943, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 943, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaçã...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 937, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 937, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 937, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de F...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 911, DE 09 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 911, DE 09 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 911, DE 09 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:...