PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implem...
05/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições r...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma ...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.65...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 31.147-2. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.186, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.186, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.186, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, Registro ANS nº 32.051-0. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 2...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a retificação do termo legal da liquidação extrajudicial da HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de jane...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...