PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.839, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.839, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.839, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atri...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.827, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.827, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.827, DE 2 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, para prestação de se...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE setembro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e ...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.812, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.812, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.812, DE 31 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, para prestação de ser...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.806, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.806, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.806, DE 28 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcio...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...