PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.548, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
11/09/2026
PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º a...
11/09/2026
Portaria SVSA/MS Nº 190, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 190, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 190, DE 9 DE setembro DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho para a proposição de atos normativos destinados ao fortalecimento da governança das Emergências em Saúde Pública, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
11/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*) Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas as propostas das Port...