PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 917, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 917, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 917, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 916, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 916, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 916, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para E...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 915, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 915, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 915, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 914, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 914, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 914, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 913, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 913, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 913, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionament...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
10/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, rea...
10/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades. Ref.: 25000.032414/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO...
10/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.158395/2007-44. Interessado: PEDRO ALVES DE MELO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28...