PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
20915
normas em: desde o início
Chamado à Ação
604
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4630 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.308, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.308, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.308, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institut...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fu...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Cardiologia em Recuperação Judicial, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Socieda...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sa...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção, Assistência, Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Reno...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Alfenas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro...